Política de Privacidade

· Conta, autenticação e cobrança — execução de contrato (V). · Nota fiscal e registros contábeis — obrigação legal (II). · Prevenção a fraude, segurança e logs — legítimo interesse (IX), com direito de oposição. · Cookies estritamente necessários (sessão, CSRF, autenticação) — legítimo interesse. · Novidades por e-mail e cookies opcionais — consentimento, específico e revogável. · Uso da sua chave/agente de IA (BYOK) — execução de contrato, com a transparência reforçada descrita abaixo. · Sugestões baseadas no seu uso (PPI) — legítimo interesse (IX), com oposição fácil pelo interruptor em Config → Privacidade.

Consentimento é reservado ao genuinamente opcional: revogá-lo nunca afeta a existência da sua conta.

Quando você conecta a sua chave ou agente (Anthropic, OpenAI, Google), o conteúdo enviado para geração trafega para os servidores do provedor QUE VOCÊ escolheu, majoritariamente fora do Brasil. A Pínax orquestra esse fluxo, não o esconde: cada provedor mantém seus próprios mecanismos de conformidade (DPA/cláusulas contratuais); a relação de consumo da IA é sua com o provedor. A sua chave fica cifrada, é inextraível e é excluída imediatamente na desconexão ou na exclusão da conta (retenção zero).

Se você anexa documentos com dados pessoais de terceiros (ex.: clientes seus), você é o controlador desses dados e a Pínax atua como operadora, processando por sua instrução. A declaração de responsabilidade correspondente está nos Termos de Uso.

Para sugerir temas, estilos, narrativas e marcas alinhados ao que o seu workspace já costuma usar, calculamos uma contagem sobre os próprios temas/estilos/narrativas/marcas que os seus decks já usam — nunca lemos o texto ou conteúdo dos seus decks para isso. Não é um registro novo e separado: é uma vista computada sobre dado que você já tem e já controla — some sozinha se você apagar os decks. É sempre uma sugestão dispensável: nunca aplicamos um tema ou marca sem você confirmar, seja no editor ou pelo seu agente de IA.

Você desliga essa sugestão a qualquer momento em Config → Privacidade, sem afetar seus decks. As mesmas contagens também alimentam, de forma agregada e anônima — nunca por workspace individual — a decisão de quais temas e recursos construir a seguir; essa visão agregada é de uso interno e nunca identifica o seu workspace.

Hoje a plataforma usa apenas cookies estritamente necessários (sessão, segurança, preferência de idioma). Não usamos cookies de analytics ou marketing; se passarmos a usar, eles só rodarão com o seu consentimento prévio, categoria a categoria, pelo painel de preferências disponível no rodapé.

· Dados de conta e conteúdo: até a exclusão da conta, com 30 dias de janela de arrependimento antes da eliminação definitiva. · Registros fiscais e de pagamento: 5 anos (obrigação legal), mesmo após a exclusão. · Registros de consentimento: mantidos como prova documental (com IP reduzido a hash — minimização até na prova). · Chaves BYOK: retenção zero na desconexão. · Perfil de sugestão (PPI): não é retenção nova — é calculado sobre os temas/estilos/narrativas/marcas que os seus próprios decks já usam; desliga a qualquer momento em Config → Privacidade, some junto com os decks se você os excluir.

Incidentes de segurança com risco relevante ao titular são comunicados à ANPD em até 3 dias úteis e aos afetados, com processo documentado.

Confirmação de tratamento, acesso, correção, anonimização/eliminação, portabilidade, informação sobre compartilhamento e revogação de consentimento. Tudo isso é exercível em Config → Privacidade dentro da plataforma: ver o que guardamos, exportar seus dados, rever consentimentos e solicitar a exclusão da conta. O Pacote .pnx e os exports (PDF/PPTX/DOCX) já entregam a portabilidade do seu conteúdo em formato aberto.

O Encarregado pelo tratamento de dados é o fundador, Joel Ferreira, pelo canal privacidade@pinax.space — canal monitorado, com resposta em até 15 dias. Solicitações recebidas e respondidas são registradas para auditoria.

A Pínax é uma ferramenta profissional e exige 18 anos completos (ou emancipação legal) para criar conta — a declaração faz parte do cadastro.

Mudanças materiais desta política pedem novo aceite antes do uso continuar. O seu histórico de versões aceitas fica em Config → Privacidade.